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A ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DO SEMINÁRIO DE VILA REAL ADERE À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS SEMINÁRIOS PORTUGUESES

A Associação de Antigos Alunos do Seminário de Vila Real (AAASVR) aderiu, no passado dia 17, em Leiria, à União das Associações dos Seminários Portugueses (UASP), conforme fora aprovado em Assembleia Geral, realizada no passado dia 21 de Maio, no encontro anual realizado no Seminário. Esta formalização ocorreu no passado sábado em Leiria.
A direcção da AAASVR, após reunião realizada no passado dia 7, mandatou, como seus representantes, o seu presidente, José Manuel Moura, o dr. Fernando Capela, o dr. José Macieirinha e Norberto Silva. Com a de Vila Real, estiveram presentes as associações de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Funchal, Lamego, Leiria, Combonianos de Portugal, antigos alunos do Espírito Santo e dos Colégios Franciscanos. Foi eleito presidente da direcção da UASP, o padre Manuel Janeiro, vice-presidente, António Santos Pereira (Leiria), e secretário, José Roque (Coimbra).

Ribeiro Aires

 

D. AMÂNDIO TOMÁS ESTÁ PREOCUPADO COM FAMÍLIAS CARENCIADAS

o bispo de Vila Real "mostra-se preocupado com o número crescente de pedidos de ajuda que têm chegado à Caritas. A instituição ' não tem mãos a medir' para fazer face a todos os casos" (...) "todos os dias a Caritas de Vila Real recebe novos casos e os meios que possui são bastente limitados" , referiu o bispo.

Fonte: Filipe Ribeiro, Notícias de Vila Real, edição de 21 de Setembro de 2011


MONDRÕES HOMENAGEIA MONS. JOÃO PARENTE

Aconteceu no passado domingo, 18 de Setembro. (...) A freguesia de Mondrões homenageou o pároco que ao longo de 40 anos esteve à frente desta comunidade cristã" (...) A esta homenagem associou-se a Junta de freguesia, na pessoa do seu presidente, assinalando o bom relacionamento e colaboração. (...) Muitas foram as pessoas que quiseram participar no almoço realizado num espaço de eventos existente na freguesia" Muitas foram as "palavras de elogio ao homem de igreja que soube, através do seu poder de comunicação, da relação de proximidade que gostava de cultivar com as pessoas e do seu testemunho, acolher e cativar as várias gerações que com ele cresceram na fé" (...)

Fonte: Eugénia Monteiro, Notícias de Vila Real, edição de 21 de Setembro de 2011


A Assembleia Geral da AAASVR deliberou aderir à UASP, na última reunião realizada em Maio deste ano, realizada por ocasião do convívio anual. Damos agora a conhecer os estatutos desta associação

CAPÍTULO I


NATUREZA, DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS

ARTIGO 1º
Denominação, Natureza e Sede

A "UASP - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ANTIGOS ALUNOS DOS SEMINÁRIOS PORTUGUESES", doravante designada UASP, é uma pessoa jurídica canónica privada, sem fins lucrativos, tem a sua sede no Seminário Diocesano de Leiria, na freguesia e concelho de Leiria, e durará por tempo indeterminado.

ARTIGO 2º
Objecto
A UASP tem como objecto:

1. - Fomentar a co-responsabilidade eclesial e a participação em projectos que promovam a dignidade humana e os valores evangélicos.

2. - Congregar, coordenar e representar junto das hierarquias da Igreja e organismos oficiais, a nível nacional e internacional, as suas associadas.

3. - Defender e promover a solidariedade entre os seus membros no respeito pela individualidade e características de cada uma das suas associadas.

CAPÍTULO II
ASSOCIADOS

ARTIGO 3º

Sócios e Quotas

1. - Podem ser associadas da UASP as Associações de Antigos Alunos dos Seminários Portugueses, Diocesanos e Religiosos.

2. - As associadas obrigam-se ao pagamento de uma jóia inicial e de quota anual a estabelecer ou alterar em reunião da Assembleia-Geral, sob proposta da Direcção.

ARTIGO 4º

Categoria de sócios

A UASP tem uma única categoria de associados, a de associado efectivo.
ARTIGO 5º

Direitos dos associados

São direitos dos associados:

a) - eleger e ser eleito para os órgãos sociais da UASP;
b) - participar nas reuniões da Assembleia-Geral e discutir e votar as matérias que à mesma sejam submetidas;
c) - usufruir de todos os benefícios e garantias que lhes conferem os Estatutos e, bem assim, aqueles que, pela Direcção ou Assembleia Geral, forem criados;
d) - requerer a realização da Assembleia-Geral Extraordinária nos termos do previsto no número três do artigo décimo dos presentes estatutos.

ARTIGO 6º


Deveres dos associadosSão deveres dos associados:

a) - pagar pontualmente a jóia de admissão e as quotas;
b) - colaborar na prossecução e concretização dos fins da UASP;
c) - não praticar actos lesivos do bom-nome e o prestígio da UASP;
d) - aceitar e cumprir os preceitos estatutários e os regulamentos da UASP, bem como as deliberações dos órgãos sociais.

ARTIGO 7º
Exclusão de associado

1. - São motivo de exclusão da qualidade de associado:

a) - a prática de actos lesivos dos interesses e fins da UASP, ou que a possam desonrar ou de alguma maneira prejudicar;
b) - a violação intencional dos estatutos e regulamentos da Associação e o não cumprimento das obrigações sociais que eles impõem.

2. - Compete à Assembleia-Geral, mediante proposta da Direcção, deliberar sobre a exclusão de associados, de acordo com Regulamento aprovado em Assembleia-Geral.

CAPÍTULO III

ORGÃOS SOCIAIS

ARTIGO 8º
Órgãos da UASP

1. - São órgãos da UASP: a Assembleia-Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.
2. - Os membros dos órgãos sociais serão indicados pelas associadas, segundo uma regra de proporcionalidade das associações inscritas na UASP, consoante a natureza de diocesanas e religiosas.
3. - A mesma associação não poderá, no mesmo mandato, integrar mais do que um órgão social.

ASSEMBLEIA-GERAL

ARTIGO 9º

Constituição

1. - A Assembleia-Geral é a reunião de todos os associados em pleno gozo dos seus direitos e deveres.
2. - A mesa da Assembleia-Geral é constituída por um presidente e dois secretários e será eleita trienalmente, mediante eleição directa de listas completas para os Órgãos Sociais.

ARTIGO 10º

Reuniões

1. - A Assembleia-Geral reúne ordinária e extraordinariamente.
2. - A Assembleia-Geral reúne ordinariamente, no mês de Março, de três em três anos, para eleger os órgãos sociais, e anualmente:
a) - em Março - para discutir e votar o relatório de contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal;
b) - em Dezembro - para discutir e votar o orçamento e plano de actividades para o ano seguinte.
3. - A Assembleia-Geral reúne extraordinariamente a pedido da Direcção, do Conselho Fiscal ou por petição assinada, pelo menos, por dois terços das suas associadas, no pleno gozo dos seus direitos.
4. - As reuniões da Assembleia-Geral serão convocadas, pelo menos, com quinze dias de antecedência, por correio electrónico, com confirmação de recepção, ou notificação postal dirigida às associadas.

ARTIGO 11º
Constituição e Convocatória
1. - A Assembleia-Geral considera-se constituída à hora indicada no aviso/convocatória quando esteja presente a maioria absoluta dos seus associados.
2. - Não havendo número suficiente, e passada uma hora depois da afixada para a reunião, considera-se a Assembleia-Geral legalmente constituída com qualquer número de associadas presentes, sendo válidas todas as resoluções tomadas.

ARTIGO 12º
Competências
Compete à Assembleia-Geral:

a) - eleger e destituir os titulares dos órgãos sociais;
b) - discutir e votar orçamentos, planos de actividade, contas da direcção e pareceres do Conselho Fiscal;
c) - alterar os estatutos e aprovar regulamentos internos;
d) - deliberar sobre a extinção da UASP;
e) - aprovar o montante da jóia inicial e das quotas;f) - apreciar os recursos de ordem disciplinar.

ARTIGO 13º

Validade das decisões

1. - As deliberações da Assembleia-Geral só tem validade quando votadas por unanimidade ou maioria absoluta das associadas presentes, devidamente inscritos e no gozo dos seus direitos, salvo disposto nos nºs 2 e 3 deste artigo.
2. - As deliberações sobre as alterações de estatutos requerem o voto favorável de três quartos do número de associados presentes.
3. - As deliberações sobre a extinção da UASP requerem o voto favorável de três quartos do número de todas as associadas.

DIRECÇÃO

ARTIGO 14º

Constituição da Direcção

A Direcção é constituída por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal, e será eleita, trienalmente, mediante eleição directa de listas completas para os órgãos sociais.

ARTIGO 15º

Quórum e forma de obrigar

1. - A Direcção é convocada pelo respectivo presidente e só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros.
2. - As deliberações da Direcção são tomadas por maioria simples dos membros presentes, tendo o Presidente, além do seu voto, voto de qualidade.
3. - A UASP obriga-se em todos os actos e contratos mediante a assinatura de dois membros da Direcção, sendo obrigatória a assinatura do seu Presidente.

ARTIGO 16º
Representação e CompetênciasCompete à Direcção:

a) - representar a UASP em juízo e fora dele, activa e passivamente;
b) - deliberar sobre a admissão de associados;
c) - submeter à apreciação da Assembleia-Geral o Plano de Actividades e o Orçamento para o ano subsequente;
d) - submeter à apreciação e à votação da Assembleia-Geral, na reunião ordinária, o relatório de actividades e contas do exercício relativo ao ano anterior, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal;
e) - adquirir quaisquer bens móveis e imóveis para a UASP ou tomá-los de aluguer ou arrendamento, mesmo mediante locação financeira;
f) - negociar e outorgar em quaisquer contratos necessários à prossecução dos fins da UASP;
g) - elaborar e submeter à deliberação da Assembleia o regulamento eleitoral e o regulamento de admissão e exclusão de associados;
h) - praticar, em geral, todos os actos julgados convenientes à realização dos fins da UASP.

CONSELHO FISCAL

ARTIGO 17º
Constituição e quórum deliberativo

1. - O Conselho Fiscal é constituído por um presidente, um secretário e um relator e será eleito, trienalmente, mediante a eleição directa de listas completas para os órgãos sociais.
2. - As deliberações da Direcção são tomadas por maioria simples dos membros presentes, tendo o Presidente, além do seu voto, voto de qualidade.

CAPÍTULO IV

FINANCIAMENTO E DESPESAS

ARTIGO 18º
Receitas
Constituem receitas:
a) - O produto de quotas e jóias pagas pelos associados.
b) - O produto da venda de materiais de marketing relacionados com a UASP.
c) - Quaisquer outros benefícios, donativos, heranças e legados que lhe sejam atribuídos.
d) - Subsídios que venham a ser atribuídos à UASP tendo em vista a prossecução dos seus fins.
e) - Quaisquer outros rendimentos, donativos e outras receitas não discriminadas, decorrentes, mormente, da realização de eventos culturais e musicais, gravações, publicação de livros, brochuras, cd´s,.....
f) - Eventuais indemnizações a que tenha direito.

ARTIGO 19º
DespesasConstituem despesas:

a) - O pagamento de impostos, seguros, rendas, luz, água, telefones.
b) - Aquisição de artigos de material de secretaria e de consumo corrente.


c) - Encargos com a realização de congressos, eventos culturais e musicais, cursos e encontros das associações e seus sócios, lançamento e publicação de gravações, livros, cd´s,
d) - Oferta de lembranças aos associados.
e) - Despesas decorrentes da adesão ou filiação em instituições nacionais e internacionais.

CAPÍTULO V
DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

ARTIGO 20º
Competência e maioria necessária

1. - A dissolução da Associação compete exclusivamente à Assembleia-Geral, exigindo-se, nesse caso, a presença e o voto favorável de três quartos do número de associadas no pleno gozo dos seus direitos.
2. - A Assembleia-Geral que deliberar sobre a dissolução da Associação decidirá sobre a forma e prazo de liquidação, bem como o destino a dar aos bens que constituem o património da UASP, exceptuando os casos previstos na lei.

DISPOSIÇÕES GERAIS


ARTIGO 21º

Não restituição de quotas
O sócio que de qualquer forma deixar de pertencer à UASP não tem o direito de reclamar as quotas que haja pago, devendo liquidar as que são devidas até à sua desvinculação.

ARTIGO 22º
Mudança de Sede

A mudança de sede da UASP só poderá ser efectuada mediante deliberação tomada em Assembleia-Geral com a aprovação de dois terços das associadas inscritas na UASP e que estejam em pleno gozo dos seus direitos.

ARTIGO 23º

Observadores

1. - É permitida a presença nas Assembleias-Gerais da UASP, com o estatuto de observadoras, de associações que não estejam inscritas na UASP, bem como de antigos alunos dos Seminários Portugueses, Diocesanos e Religiosos, cujos Seminários não tenham associações legalmente constituídas.
2. - Sem direito de voto, os observadores poderão intervir nas Assembleias-Gerais através de um elemento, de entre eles designado, a quem é conferido o estatuto de porta-voz.


ARTIGO 24º
Casos omissos e duvidosos

Os casos omissos e duvidosos nos Estatutos e Regulamentos Internos serão regulados pela vontade soberana da Assembleia-Geral em conformidade com as leis em vigor, valendo, em primeiro lugar, o Código do Direito Canónico, as Normas Gerais para a Regulamentação das Associações de Fiéis e, por último, a Lei Civil aplicável."
sociação de antigos seminaristas: